Episódios
27
julho
2022
#63. Questões tributárias do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse)
Neste episódio debatemos o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), em seus aspectos tributários, com a participação dos membros da equipe do podcast, Fellipe Cianca Fortes, Élvio Flávio de Freitas Leonardi e Bruno Montenegro Sacani !
30
junho
2022
#62. Honorários Advocatícios de Sucumbência e a incidência do ISS, com Fábio Artigas Grillo
Neste episódio, recebemos o Prof. Fábio Artigas Grillo para uma conversa sobre as polêmicas envolvendo a incidência do ISS sobre honorários de sucumbência!
9
junho
2022
#61. Planejamento sucessório e tributário: análise de um caso, com Pablo Arruda
Neste episódio, Bruno Montenegro Sacani, membro de nossa equipe, juntamente com o Prof. Pablo Arruda, analisam um caso real de planejamento sucessório e tributário!
19
maio
2022
#60. Análise econômica do Direito Tributário, com Jonathan Barros Vita
Neste episódio, recebemos o Prof. Jonathan Barros Vita para tratarmos de Análise Econômica do Direito Tributário!
26
abril
2022
#59. Presunções e Ficções no Direito Tributário, com Leonardo Sperb de Paola
Neste episódio, recebemos o Prof. Leonardo Sperb de Paola para tratarmos de presunções e de ficções no Direito Tributário! Sigam-nos no Twitter (@AoOuvido), no Instagram (@tributariopeouvido) e curta nossa página no Facebook (@tributarioaopedoouvido)!
7
abril
2022
#58. Tributação do investimento imobiliário
Neste episódio temos um interessante diálogo sobre a tributação dos investimentos imobiliários, com a participação dos membros da equipe, Victor Hugo Scandalo Rocha, Carlos Renato Cunha (@carlos_renato_9) e Fellipe Cianca Fortes (@CiancaFortes)!
15
março
2022
#57. Temas atuais do Direito Penal Tributário
Neste episódio, recebemos uma vez mais nosso convidado especial Gabriel Bertin de Almeida, professor doutor na PUC/PR, especialista em Direito Penal, para conversarmos sobre temas atuais do Direito Penal Tributário. Participaram deste episódio: Fellipe Cianca Fortes (@CiancaFortes) e Bruno Montenegro Sacani.
17
fevereiro
2022
#56. O DIFAL e o caos
Damos início à temporada 2022 de nosso podcast com um rico debate sobre o tema do momento: o DIFAL do ICMS, a Lei Complementar n. 190/2022 e outras "cositas más". Participaram do episódio os membros da equipe do podcast, Élvio Flávio de Freitas Leonardi, Jaqueline Hara e Bruno Montenegro Sacani!
23
dezembro
2021
#55. Tributação Aduaneira, com Rosaldo Trevisan
Encerrando a temporada de 2021, vamos aprender muito sobre tributação aduaneira com o grande especialista brasileiro sobre o tema, Rosaldo Trevisan !
24
novembro
2021
#54. Diálogos sobre a Transação Tributária
Neste episódio temos um interessante debate sobre os mistérios da transação tributária, com a participação especial de Daniela Campos, Mestre em Direito Tributário pelo IBET, Professora e Procuradora do Município de Uberlândia-MG e Amanda Ferreira Marques, Professora em São Luís-MA, além dos membros da equipe do podcast, Carlos Renato Cunha (@carlos_renato_9) e Fellipe Cianca Fortes (@CiancaFortes)!
16
novembro
2021
#53. Tributação sobre o setor de mineração, CFEM e um pouquinho mais de ISS, com Stael Freire
Recebemos mais uma vez a Profa. Stael Freire para tratar sobre a tributação no setor de mineração, sobre a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM e mais alguns aspectos sobre o Imposto sobre Serviços - ISS.
21
outubro
2021
#52. Tributação e Gênero
Neste episódio, temos um debate sobre Tributação e Gênero com a participação das Professoras Tathiane Piscitelli, Mônica Lima, Herta Rani Teles e Rita Augusta Valim Rossi!
5
outubro
2021
#51. Negócio Jurídico Processual no âmbito tributário, com Micaela Dutra
Neste episódio, a Profa. Micaela Dutra traz importantes reflexões sobre o negócio jurídico processual em matéria tributária !
21
setembro
2021
#50. ISS: Conceito de serviço e as recentes decisões do STF, com Stael Freire
Vamos conversar sobre as recentes decisões do STF acerca do ISS, em especial sobre o sempre debatido tema do conceito de serviço, com a Profa. Stael Freire !
7
setembro
2021
#49. Breves considerações sobre as proposta de reforma tributária, com Mary Elbe Queiroz
A Profa. Dra. Mary Elbe Queiroz traz reflexões sobre as propostas de reforma tributária!
25
agosto
2021
#48. Praticabilidade Tributária: Eficiência, Segurança Jurídica e Igualdade
Estamos comemorando 2 anos de vida! São 2 anos junto com vocês, debatendo temas relevantes do Direito Tributário! Muito obrigado a cada ouvinte por essa companhia e por permitir que completemos essa 2ª volta em torno do Sol! : )
10
agosto
2021
#47. Normas antielisivas e o Poder Judiciário, com Luiz Flávio Neto
O Prof. Dr. Luiz Flávio Neto conversa conosco sobre o tema "Normas antielisivas e o Poder Judiciário"!
27
julho
2021
#46. Devolução de capital a valor contábil com Carlos Augusto Daniel Neto
Recebemos o Prof. Dr. Carlos Augusto Daniel Neto para um diálogo sobre o tema "Devolução de capital a valor contábil e segregação de atividades: limites do planejamento tributário"!
14
julho
2021
#45. Aspectos tributários do planejamento sucessório: ITBI, ITCMD e IR, com Pablo Arruda
Recebemos o Prof. Pablo Arruda para uma conversa sobre planejamentos sucessório e tributário, em especial sobre questõs do ITBI, do ITCMD e do IR!
29
junho
2021
#44. Os desafios da tributação do Terceiro Setor, com Luigi Mateus Braga e Octávio Campos Fischer
Vamos ouvir os ensinamentos dos Profs. Luigi Mateus Braga e Octávio Campos Fischer sobre os desafios da tributação do Terceiro Setor, mediados por Bruna Regina Picote. Este é o último episódio uma série especial com a parceria da Editora Juruá, em que divulgaremos temas relevantes debatidos no I ENCONTRO JURUÁDOCS/CONSINTER: CTN VIVO online.
16
junho
2021
#43. Inteligência artificial e tributação, com o Prof. Jonathan Barros Vita
Recebemos o Prof. Dr. Jonathan Barros Vita para uma conversa sobre as relações entre tributação e inteligência artificial!
2
junho
2021
#42. A tese do século: exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS no pós modulação
Finalmente foram julgados os embargos de declaração do Tema 69 de repercussão geral, apelidada de "tese do século" por sua relevância econômica e jurídica. A decisão do STF (RE 574.706) que excluiu o ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins foi modulada em recente decisão, cujos efeitos ainda darão ensejo a muitas discussões. Vamos bater um papo descontraído sobre o tema? O episódio conta com a participação de Fellipe Cianca Fortes (@CiancaFortes), Carlos Renato Cunha (@carlos_renato_9) e do Bruno Montenegro Sacani.
18
maio
2021
#41. O CARF e sua importância no processo administrativo tributário - Juruádocs
Vamos ouvir os ensinamentos dos Profs. Alexandre Tortato e Leonardo Branco sobre a importância do CARF no processo administrativo tributário. Este é o oitavo episódio uma série especial com a parceria da Editora Juruá, em que divulgaremos temas relevantes debatidos no I ENCONTRO JURUÁDOCS/CONSINTER: CTN VIVO online.
4
maio
2021
#40. Imposto de Renda da Pessoa Física - Atualidades e Declaração 2021 com Reginal Cezar Cardoso
Neste episódio temos a honra de receber o Delegado da Receita Federal Reginaldo Cezar Cardoso para um bate papo sobre o Imposto de Renda da Pessoa Física e a declaração cujo prazo se avizinha! Participaram deste episódio o convidado ex-auditor Mário Sueki Sonomura e os membros da equipe do podcast: Fellipe Cianca Fortes (@CiancaFortes), Carlos Renato Cunha (@carlos_renato_9) e Henrique Gomes Neto (@HenriqueGomesN1).
20
abril
2021
#39. Pandemia e Justiça Fiscal, com Betina Treiger Grupenmacher
Recebemos a Profa. Dra. Betina Treiger Grupenmacher para um diálogo sobre a pandemia e a Justiça Fiscal!
6
abril
2021
#38. Reforma Tributária: perspectivas e possibilidades, com Laércio Uliana e Arruda Andrade
Vamos ouvir as opiniões dos Profs.Laércio Uliana e José Maria Arruda Andrade sobre os projetos de Reforma Tributária em discussão no Congresso Nacional. Este é o sétimo episódio uma série especial com a parceria da Editora Juruá, em que divulgaremos temas relevantes debatidos no I ENCONTRO JURUÁDOCS/CONSINTER: CTN VIVO online.
23
março
2021
#37. O STF e o curioso caso da inclusão do ICMS na base de cálculo da CPRB
A decisão do STF (RE 754.706) que excluiu o ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins deu ensejo a inúmeras oportunidades tributárias às empresas que tributam valores correspondentes às atividades desempenhadas. Dentre elas, destaca-se a “Exclusão do PIS e Cofins sobre a Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB)”, ou chamado regime da Desoneração da Folha. O tema de hoje é "O STF e o curioso caso da Inclusão do ICMS na base de cálculo da CPRB", discutindo recente decisão do Supremo Tribunal Federal sobre o tema, com a participação de Fellipe Cianca Fortes (@CiancaFortes), Carlos Renato Cunha (@carlos_renato_9), Elvio de Freitas Leonardi (@elviodefreitas), Henrique Gomes Neto (@HenriqueGomesN1) e Edval L Mazzari Junior (@mazzari_junior) .
9
março
2021
#36. Presunções nos Direitos Tributário, Penal e Civil
Neste episódio, além de recebermos uma vez mais nosso convidado especial Gabriel Bertin de Almeida, professor doutor na PUC/PR, especialista em Direito Penal, tivemos a presença de Demétrius Coelho Souza, também professor doutor da PUC/PR, especialista em Direito Civil, para conversarmos sobre o tema de prersunções jurídicas sob uma perspectiva interdisciplinar! Participaram deste episódio: Fellipe Cianca Fortes (@CiancaFortes), Carlos Renato Cunha (@carlos_renato_9) e Bruno Montenegro Sacani.
23
fevereiro
2021
#35. Tributação e novas tecnologias
Vamos ouvir os Profs.Dayana Uhdre, Gisele Bossa e Flávio Rubinstein sobre tributação e novas tecnologias. Este é o quinto episódio uma série especial com a parceria da Editora Juruá, em que divulgaremos temas relevantes debatidos no I ENCONTRO JURUÁDOCS/CONSINTER: CTN VIVO online.
9
fevereiro
2021
#34. Lançamentos Tributários Heterodoxos
Iniciando a temporada 2021 do Tributário ao Pé do Ouvido, Fellipe Cianca Fortes (@CiancaFortes) e Carlos Renato Cunha (@carlos_renato_9) batem um papo sobre as modalidades de lançamento tributário com foco em alguns casos que não se enquadram em nenhuma daquelas que aprendemos na faculdade!
23
dezembro
2020
#33. Retrospectiva tributária 2020
Neste episódio, Fellipe Cianca Fortes (@CiancaFortes) e Carlos Renato Cunha (@carlos_renato_9) batem um papo sobre alguns aspectos tributários do ano de 2020! Feliz Natal e Feliz 2021 para todos!
8
dezembro
2020
#32. Tributação e Previdência: oportunidades e riscos em tempos de crise
Vamos ouvir os Profs. Ana Paula Fernandes e Marco Aurélio Serau Junior sobre tributação e previdência em tempos de crise. Este é o quarto episódio uma série especial com a parceria da Editora Juruá, em que divulgaremos temas relevantes debatidos no I ENCONTRO JURUÁDOCS/CONSINTER: CTN VIVO online.
24
novembro
2020
#31. Reforma Tributária e a proposta de criação da CBS, com Carlos Alexandre Tortato
Recebemos Carlos Alexandre Tortato para um diálogo sobre a proposta de reforma tributária apresentada pelo Governo Federal, com a criação da Contribuição sobre Bens e Serviços - CBS!
10
novembro
2020
#30. "CPF na nota?": o caso do Nota Paraná
Neste episódio falaremos sobre os Programas Estaduais popularmente conhecidos como "CPF na Nota"! Afinal, você coloca o seu CPF na nota? Como surgiu o Programa nos Estados? Qual é a finalidade dos Programas? Como funciona a sistemática dos créditos? Há limites de creditamento? Quais são os requisitos? O que pode e deve ser mudado? Estou sujeito à malha fina. no IR? Convidamos Marta Gambini (@gambini_marta) para conversar sobre o assunto. Além de auditora fiscal da Secretaria de Fazenda, ela é Coordenadora do Programa "Nota Paraná"! Participam deste episódio Jaqueline Yumi Hara (@jaquelinehara1) e Élvio Flávio de Freitas Leonardi (@elviodefreitas) .
27
outubro
2020
#29. Impactos tributários do COVID-19, com Valter Lobato e Carlos Renato Cunha - JuruáDocs 3
Vamos ouvir os Profs. Valter Lobato, Doutor pela UFMG e Presidente da ABRADT, e Carlos Renato Cunha, Doutor pela UFPR, sobre os impactos tributários do Covid 19. Este é o terceiro episódio uma série especial com a parceria da Editora Juruá, em que divulgaremos temas relevantes debatidos no I ENCONTRO JURUÁDOCS/CONSINTER: CTN VIVO online.
13
outubro
2020
#28. Burocratismo tributário & COVID-19, com Everardo Maciel e Luciano Bernart - JuruáDocs 2
Vamos ouvir os Profs. Everardo Maciel, ex Secretário da Receita Federal, e Luciano Bernart, Mestre pela PUC/PR sobre a importância da burocracia no sistema tributário e as implicações e perspectivas das mudanças face ao Covid 19. Este é o segundo episódio uma série especial com a parceria da Editora Juruá, em que divulgaremos temas relevantes debatidos no I ENCONTRO JURUÁDOCS/CONSINTER: CTN VIVO online.
29
setembro
2020
#27. Provas em matéria de responsabilidade tributária com Fabiana Del Padre Tomé
Recebemos a Professora Dra. Fabiana Del Padre Tomé para uma aula sobre o tema de provas em matéria de responsabilidade tributária!
15
setembro
2020
#26. Transação Tributária, com Betina Treiger Grupenmacher e Fábio Artigas Grillo - JuruáDocs 1
Vamos aprender mais sobre o sempre instigante tema da transação tributária ouvindo a Professora Dra. Betina Treiger Grupenmacher, da UFPR e o Dr. Fábio Artigas Grillo, Presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB-PR. Iniciamos neste episódio uma série especial com a parceria da Editora Juruá, em que divulgaremos temas relevantes debatidos no I ENCONTRO JURUÁDOCS/CONSINTER: CTN VIVO online
1
Setembro
2020
#25. ICMS: criminalização da inadimplência
Neste episódio, recebemos uma vez mais nosso convidado especial Gabriel Bertin de Almeida, professor doutor na PUC/PR, especialista em Direito Penal, para conversarmos sobre a recente decisão do STF sobre o ICMS e que acendeu o debate: houve a criminalização da inadimplência no caso desse imposto estadual? Participaram deste episódio: Fellipe Cianca Fortes (@CiancaFortes) e Bruno Montenegro Sacani.
18
Agosto
2020
#24. Tributação e Economia, com Otaviano Canuto, economista ex vice-presidente do Banco Mundial
Neste episódio recebemos o economista Otaviano Canuto (@ocanuto), economista que ocupou o cargo de Vice-Presidente do Banco Mundial, para uma interessante conversa sobre economia e tributação, passando pelo tema das propostas de reforma tributária em trâmite no Congresso Nacional.
4
Agosto
2020
#23. Neutralidade fiscal: Tributação e Livre Concorrência
1 ano de Podcast! Para comemorar a nossa data, gravamos um episódio pra lá de especial! Além de contar com a participação de quase todos os membros do TPDO, comemoramos o lançamento do livro do membro Fellipe Cianca Fortes (@CiancaFortes) sobre Neutralidade Fiscal: Tributação e Livre Concorrência! Foi 1 ano de muito trabalho para levar o melhor do direito tributário para vocês! São vocês, nossos seguidores, que nos motivam a continuar e ir cada vez mais além!
21
Julho
2020
#22. História disciplinar do Direito Tributário brasileiro, com o Prof. Jeferson Teodorovicz
Neste episódio recebemos o Prof. Jeferson Teodorovicz para uma interessante conversa sobre a história da dogmática do Direito Tributário no Brasil e em suas origens europeias, falando de importantes autores que marcaram essa disciplina. Participaram deste episódio: Carlos Renato Cunha (@carlos_renato_9), Fellipe Cianca Fortes (@CiancaFortes) e Edval L Mazzari Junior (@mazzari_junior)!
7
Julho
2020
#21. SIMPLIFICA JÁ: Proposta de Reforma Tributária pós COVID-19, com o Prof. Alberto Macedo
Neste episódio recebemos o Prof. Alberto Macedo para conversarmos sobre uma nova proposta de reforma tributária sob a perspectiva crítica dos municípios: o movimento Simplifica Já! (www.simplificaja.org.br).
23
Junho
2020
#20. Blockchain e Tributação: hot topics
Neste episódio recebemos a Profa. Dayana Uhdre para um bate papo sobre Direito Tributário e a tecnologia blockchain, analisando diversos aspectos desse tema super atual, incluindo a questão das criptomoedas!
9
Junho
2020
#19. Simples Nacional: milagre do federalismo fiscal brasileiro, com Silas Santiago
Neste episódio recebemos Silas Santiago, ex-secretário executivo do Comitê Gestor do Simples Nacional, para conversarmos sobre esse regime diferenciado de tributação criado em 2006 pela Lei Complementar n. 123/2006 para as micro e para as pequenas empresas: o Simples Nacional!
26
Maio
2020
#18. Negócio Jurídico Processual em matéria tributária e a Portaria 742/2018 da PGFN
Neste episódio tratamos do negócio jurídico processual em matéria tributária, abordando a regulamentação na esfera federal que se deu pela Portaria n. 742/2018-PGFN! Participaram deste episódio: Henrique Gomes Neto (@HenriqueGomesN1), Carlos Renato Cunha (@carlos_renato_9), Edval L Mazzari Junior (@mazzari_junior) e, como convidados especiais, o juiz federal Márcio Augusto Nascimento e a procuradora da Fazenda Nacional Cristiane Yole Martins Pedro!
12
Maio
2020
#17. Direito Penal Tributário: noções gerais, COVID-19 e outros temas
Neste episódio, nossa equipe trata de importantes questões do Direito Penal Tributário! Participaram deste episódio: Fellipe Cianca Fortes (@CiancaFortes), Bruno Montenegro Sacani e, como convidado especial, Gabriel Bertin de Almeida, advogado especialista no tema, professor da PUC-PR!
28
Abril
2020
#16. A seletividade de alíquotas do ICMS: o caso da energia elétrica
Neste episódio, nossa equipe traz algumas reflexões sobre a questão da seletividade de alíquotas do ICMS, discutindo tema que será analisado pelo STF sobre o caso da energia elétrica! Participaram deste episódio: Carlos Renato Cunha (@carlos_renato_9), Fellipe Cianca Fortes (@CiancaFortes), Elvio Flávio de Freitas Leonardi (@elviodefreitas) e, como convidado especial, Júlio da Costa Rostirola Aveiro, Procurador do Estado do Paraná!
14
Abril
2020
#15. O vírus e o Direito Tributário: impactos da COVID-19
A pandemia que estamos enfrentando trouxe desafios inéditos para nossa geração. O mundo inteiro sofre os seus efeitos, sanitários e econômicos. Não é diferente no âmbito do Direito Tributário brasileiro. Vamos ficar por dentro dos impactos da COVID-19 em matéria tributária! Neste novo episódio, contamos com a equipe quase completa: Carlos Renato Cunha (@carlos_renato_9), Fellipe Cianca Fortes (@CiancaFortes), Elvio Flávio de Freitas Leonardi (@elviodefreitas), Edval L Mazzari Junior (@mazzari_junior), Henrique Gomes Neto (@HenriqueGomesN1), Jaqueline Yumi Hara (@jaquelinehara1) e Bruno Montenegro Sacani.
31
Março
2020
#14. Imposto de Renda da Pessoa Física - Atualidades e Declaração 2020 com Reginaldo Cezar Cardoso
Continuando nossas atividades em meio a esses tempos atípico que vivemos, temos a honra de receber o Delegado da Receita Federal Reginaldo Cezar Cardoso para um bate papo sobre o Imposto de Renda da Pessoa Física e a declaração cujo prazo se avizinha! Participaram deste episódio, Fellipe Cianca Fortes (@CiancaFortes) e Victor Hugo Scandalo Rocha.
17
Março
2020
#13. Reforma Tributária e a PEC 110/2019 com Luiz Carlos Hauly [Convidados Especiais]
Temos a honra de receber Luiz Carlos Hauly (@deputadoHauly) que, quando deputado federal, foi o autor e um dos grandes defensores da proposta de Reforma Tributária que hoje tramita no Senado Federal (PEC 110/2019). Participaram deste episódio, Elvio Flávio de Freitas Leonardi (@elviodefreitas) e Henrique Gomes Neto (@HenriqueGomesN1).
3
Março
2020
#12. Pautas tributárias de alto impacto - o primeiro semestre no STF
O ano começou de vez! Vamos ficar por dentro da pauta de julgamentos em matéria tributária no STF para 2020? Neste novo episódio, Elvio Flávio de Freitas Leonardi (@elviodefreitas), Edval L Mazzari Junior (@mazzari_junior) e Bruno Montenegro Sacani tratarão sobre os diversos temas de alto impacto na pauta do ano!
18
Fevereiro
2020
#11. Cenários tributários para 2020... e além! com o Prof. Edgar Madruga [Convidados Especiais]
"Compliance"? Inteligência artificial? O fim do contencioso? O fim do lançamento por homologação? Neste novo episódio, recebemos o Prof. Edgar Madruga (@edgarmadruga01) para conversarmos sobre o que nos espera no Direito Tributário em 2020 e além!
4
Fevereiro
2020
#10. Contribuição Previdenciária sobre verbas indenizatórias: alguns apontamentos
Neste novo episódio, Carlos Renato Cunha, Fellipe Cianca Fortes e Elvio Flávio de Freitas Leonardi conversam sobre o tão debatido tema da incidência da contribuição previdenciária sobre verbas indenizatórias!
10
Dezembro
2019
# 9. Regulamentação da transação tributária federal
Neste episódio tratamos da recente regulamentação da transação tributária federal prevista na MP do Contribuinte Legal!
26
Novembro
2019
#8. Lei da Liberdade Econômica, MP do Contribuinte Legal e MP da Carteira Verde e Amarela em debate
Neste episódio debatemos aspectos tributários da Lei da Liberdade Econômica, da MP do Contribuinte Legal e da MP da Carteira Verde e Amarela!
13
Novembro
2019
# 7. (Des)construindo a responsabilidade tributária prevista no art. 135 do CTN
Neste episódio refletimos sobre os casos de responsabilidade tributária previstos no artigo 135 do Código Tributário Nacional!
29
Outubro
2019
#6. Reforma Tributária: Mitos e Verdades, com a Profa. Vanessa Rahal Canado
Neste episódio contamos com a participação especial da Profa. Dra. Vanessa Rahal Canado [FGV Direito SP; Insper], que traz reflexões sobre as propostas de reforma tributária. Episódio especial gravado na XIV Semana Jurídica da PUC/PR Campus Londrina. Agradecemos ao Centro Acadêmico Seis de Dezembro (CASD) pela parceria!
15
Outubro
2019
# 5. Reforma Tributária e os impactos no Sistema Tributário Nacional, com o Prof. Caio Bartine
Neste episódio contamos com a participação especial do Prof. Caio Bartine [Damásio Educacional], que traz reflexões sobre as propostas de reforma tributária.Episódio especial gravado na XIV Semana Jurídica da PUC/PR Campus Londrina. Agradecemos ao Centro Acadêmico Seis de Dezembro (CASD) pela parceria!
1
Outubro
2019
#4. Reforma Tributária: entendendo as propostas
Iniciando uma série especial de episódios focados na Reforma Tributária, Fellipe Cianca Fortes e Henrique Gomes Neto apresentam os principais pontos das propostas em tramitação no Congresso Nacional.
17
Setembro
2019
#3. A inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS/COFINS: 20 anos da discussão no STF e perspectivas
Em mais um episódio da série "Tributário em foco", Edval L Mazzari Junior e Jaqueline Hara debatem diversos aspectos da célebre tese da inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS/COFINS, na efeméride de 20 anos de sua discussão no âmbito do STF.
27
Agosto
2019
#2. Os 15 anos da Lei Complementar n. 116/2003: uma ode ao ISS
No 2º episódio do Tributário ao pé do ouvido, refletimos sobre o Imposto sobre Serviços - ISS aproveitando o aniversário de 15 anos da Lei Complementar n. 116/2003. Uma palestra (de despedida?) sobre esse importante imposto e suas complexidades.
13
Agosto
2019
#1. Impactos da Reforma da Previdência em matéria tributária
Estreando o podcast e a série "Direito Tributário em foco", Tributário ao pé o ouvido apresenta um interessante debate sobre os impactos que a PEC n. 6/2019 que trata da reforma da previdência prevê em matéria tributária. Venha refletir sobre as relevantes mudanças que se avizinham nesse tema que aproxima o Direito Tributário e o Direito Previdenciário!